back POLÍTICA DE PRIVACIDADE

(O PRESENTE CONTRATO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 23.02.2017)

1. OBJETO

O sítio web Ray-Ban.com (a seguir designado por "sítio web") é gerido por Luxottica Group S.p.A., na qualidade de Responsável Pelo Tratamento de Dados (a seguir designado por “Luxottica”), sendo que as medidas aplicáveis em matéria de confidencialidade e de segurança dos dados foram definidas e desenvolvidas por forma a garantir que as informações pessoais serão tratadas de forma adequada, no cumprimento das normas nacionais e internacionais neste domínio.

A presente política descreve o modo como a Luxottica, diretamente ou através das suas filiais, procede ao tratamento das informações pessoais dos utilizadores (a seguir designados por “utilizador” ou “utilizadores”), nos termos do artigo 13.º do Decreto Legislativo italiano n.º 196/2003 (a seguir designado por “Código italiano em matéria de Privacidade”) e do artigo 13.º do Regulamento Geral da UE sobre a Proteção de Dados (a seguir designado por “GDPR/RGPD”), assim como de que forma se processa a sua utilização, partilha, acesso, alteração e eliminação. Como prova do seu compromisso em matéria de privacidade, a Luxottica definiu um âmbito mais alargado, um modelo global de gestão em matéria de privacidade, destinado a garantir um cumprimento integral neste domínio, e constituindo assim as bases em que assenta a cultura empresarial da Luxottica. Todas as informações pessoais transmitidas pelo utilizador através deste sítio web são utilizadas, exclusivamente, para as finalidades a seguir indicadas.

2. TIPO E FONTE DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

A Luxottica trata diferentes tipos de informações referentes ao utilizador, recolhidas a partir de diversas fontes, designadamente:

• informações transmitidas diretamente pelo utilizador;
• informações obtidas através de sistemas automáticos de rastreamento aquando da utilização do sítio web e dos seus serviços.

Mais concretamente, a Luxottica pode tratar os seguintes dados de identificação pessoal do utilizador:

a) Informações fornecidas pelo utilizador durante o processo de inscrição ou aquando da apresentação de um(a) pedido/encomenda (por exemplo, nome e apelido, endereço eletrónico, palavra-passe, género, país, endereço postal e contatos telefónicos para entregas, cartão de crédito e informações financeiras) e outras informações constantes de correspondência ou pedidos enviados pelo utilizador. A Luxottica poderá também solicitar ao utilizador o fornecimento de determinadas informações no caso de se verificarem problemas com o serviço prestado no sítio web;

b) Informações relacionadas com o perfil do utilizador nas redes sociais, se este for público. Se o utilizador optar por aceder ao nosso sítio web através das aplicações constantes das redes sociais ou ligar a conta que tem na Luxottica aos seus perfis públicos disponíveis nas redes sociais, e decidir partilhar as suas ações através do sítio web nesses canais através das respetivas ligações (plug-ins) (por exemplo, Facebook Connect, I like, fb share, etc.), certos dados publicados pelo utilizador na sua rede social poderão ser recolhidos pelo nosso sítio web e tratados para as respectivas funções. Da utilização das referidas ligações (plug-in) decorre a partilha das correspondentes ações e informações nas respetivas redes sociais;

c) Informações relacionadas com a utilização do sítio web pelo utilizador. Para fins de segurança, a Luxottica trata os ficheiros históricos de cada sessão aquando do acesso do utilizador à sua conta, assim como as informações relativas às transações de pagamento, através do prestador;

d) Informação respeitante à navegação. Quando o utilizador navega no sítio web, a Luxottica utiliza determinadas tecnologias (cookies - ver abaixo, por favor, para informação mais detalhada) que procedem à recolha, de forma automática, de determinadas informações relacionadas com a forma como o utilizador utiliza os produtos e serviços da Luxottica, nomeadamente, o endereço IP ou outro código identificador do dispositivo (computador, telemóvel ou outro dispositivo) usado pelo utilizador para navegar no sítio web, a identificação como utilizador registado ou não, informação técnica que poderá incluir o endereço URL de origem do utilizador, informação de navegação e língua utilizada. Esta informação permite à Luxottica melhorar, de forma continuada, a experiência de navegação e os processos de compra dos seus produtos e serviços, assim como fazer um acompanhamento do correto funcionamento do sítio web. Estas informações incluem apenas dados estatísticos relacionados com as ações realizadas pelo utilizador e não serão relacionadas com os dados de identificação do utilizador. Os dados de navegação apenas poderão identificar o utilizador quando relacionados com as suas informações de identificação pessoal;

e) A imagem fornecida pelo utilizador (tanto no caso de utilizadores registados, como no caso de utilizadores não registados), se este participar na “experiência virtual de prova” (Virtual Try-On experience) e autorizar a conservação da sua imagem nos servidores da Luxottica.

Todos os dados de identificação acima mencionados serão seguidamente designados por "informações".

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO

3.1 Fins contratuais

As informações recolhidas pela Luxottica são utilizadas para os seguintes fins contratuais, sem necessidade do consentimento prévio do utilizador, nos termos do artigo 24.º do Código italiano em matéria de Privacidade e do artigo 6.º do GDPR/RGPD:

• permitir a inscrição do utilizador no sítio web;
• prestar os serviços disponíveis através do sítio web (designadamente, para a gestão do processo de inscrição, o acesso à conta, a gestão da conta);
• participar na “experiência virtual de prova” (Virtual Try-On experience) e para registar a imagem do utilizador, após pedido deste, nos servidores da Luxottica;
• gerir encomendas em linha, fornecer produtos e serviços, processar pagamentos e pagamentos eletrónicos, transmitir encomendas, produtos e serviços;
• gestão técnica do sítio web e das suas funções operacionais (incluindo logística), nomeadamente, resolução de problemas técnicos, análise estatística, testes e investigação;
• impedir e detetar atividades fraudulentas ou a utilização abusiva do sítio web que possa prejudicar ou constituir uma ameaça para a segurança das transações;
• cumprir as exigências normativas constantes de regulamentos e protocolos, assim como a legislação nacional e europeia;
• execução de decisões das autoridades públicas;
• proteger a segurança de um particular;
• defesa da Luxottica em tribunal, por exemplo, no caso de violações cometidas por utilizadores da internet, ou para proteger os direitos e a propriedade da Luxottica;
• satisfazer os pedidos do utilizador, nomeadamente, para gestão dos pedidos de informação;
• enviar para os utilizadores comunicações operacionais relacionadas com o fornecimento de produtos ou serviços e com a assistência na venda e pós-venda.

3.2 Fins de marketing

As informações recolhidas pela Luxottica são utilizadas para os seguintes fins de marketing, após o consentimento prévio do utilizador, nos termos do artigo 23.º do Código italiano em matéria de Privacidade e do artigo 7.º do GDPR/RGPD:

1. participar e gerir promoções e concursos organizados, periodicamente, no sítio web;
2. enviar comunicações comerciais e promocionais, atualizações periódicas (nomeadamente, através de mensagem eletrónica, por telefone, envio de SMS/MMS, por via postal, através das redes sociais e de boletim informativo) relacionadas com os produtos e serviços comercializados pela Luxottica, assim como iniciativas ou eventos organizados pela Luxottica ou com a sua colaboração;
3. elaborar análises estatísticas, inquéritos ou estudos de mercado, por via postal, telefónica ou através de mensagem eletrónica, relacionados com os produtos e serviços comercializados pela Luxottica.

Além disso, nos termos do artigo 130.º, 4.º parágrafo do Código italiano em matéria de Privacidade, no caso de o utilizador ser cliente da Luxottica, esta poderá enviar-lhe mensagens eletrónicas de caráter comercial sobre produtos, eventos, feiras e serviços similares anteriormente fornecidos pela Luxottica. Os utilizadores podem optar por recusar esse envio, a qualquer momento.

4. Modalidades de tratamento

O tratamento das informações referentes aos utilizadores só é efetuado se necessário e é realizado por meio das operações indicadas no artigo 4.º do Código italiano em matéria de Privacidade e no artigo 4.º do GDPR/RGPD, nomeadamente, através da recolha, inscrição, organização, conservação, consulta, tratamento, modificação, seleção, extração, comparação, utilização, interligação, acesso, comunicação, bloqueio, eliminação e destruição dos dados. Os dados dos utilizadores são tratados de forma eletrónica através do sítio web e dos servidores em que estão armazenados.

5. Categorias de pessoas que podem ter acesso à informação

As informações pessoais transmitidas ou recolhidas através da ligação ao sítio web, serão tratadas pela Luxottica na qualidade de Responsável pelo Tratamento de Dados.
As informações pessoais serão tratadas pelo pessoal da Luxottica responsável pelo seu tratamento:

• trabalhadores e consultores autorizados na gestão do sítio web e no fornecimento dos respetivos serviços (por exemplo, serviços de apoio ao cliente, gestão dos sistemas informáticos da Luxottica, gestão dos sistemas IT, conservação de imagens no caso de os utilizadores participarem na “experiência virtual de prova” (Virtual Try-On experience), na qualidade de funcionários responsáveis pelo tratamento dos dados, e/ou administradores dos sistemas, e/ou subcontratantes internos de dados;
• trabalhadores e consultores dos departamentos Comercial, Financeiro, Administrativo, de Contabilidade e de qualquer outro departamento relevante da Luxottica, na qualidade de pessoas responsáveis pelo tratamento dos dados e/ou subcontratantes internos.

Além disso, a Luxottica pode solicitar aos seus prestadores de serviços a realização, em seu nome, de determinadas operações de tratamento de dados, de acordo com as instruções fornecidas pela Luxottica e em conformidade com a presente Política de Privacidade. Estes prestadores procedem ao tratamento das informações pessoais na qualidade de subcontratantes externos, com base em compromissos contratuais e/ou em cartas de nomeação, incluindo, por exemplo:

• fornecedores de serviços para gestão dos sistemas informáticos e do sítio web (por exemplo, serviços de alojamento de dados, de análise de mercado, de gestão e manutenção de bases de dados);
• fornecedores de serviços de pagamento em linha (que poderão ter acesso); informação sobre o cartão de crédito e outras informações financeiras do utilizador;
• fornecedores de serviços relacionados com o processamento de encomendas, expedição de produtos e/ou outros serviços disponíveis neste sítio web;

Por último, as empresas pertencentes ao Luxottica Group poderão aceder à informação, na qualidade de subcontratantes externos de dados, para gestão dos serviços intra-grupo (por exemplo, comunicações comerciais) e para cumprimento dos fins contratuais acima referidos, incluindo expedição de produtos, gestão de reclamações, análise de dados, assessoria de marketing. Aquando da realização das atividades acima previstas, a Luxottica transmite instruções operacionais e normas de conduta em matéria de tratamento das informações pessoais, em conformidade com a presente Política de Privacidade.

6.Terceiros a quem a informação poderá ser comunicada

As informações do utilizador podem também ser comunicadas a terceiros, pelos motivos seguidamente indicados:

1. autorizar a sociedades terceiras a fusão, aquisição ou venda, no todo ou em parte, dos ativos da Luxottica
2. respeitar as obrigações impostas em disposições normativas e protocolos, assim como na legislação nacional e europeia;
3. aplicar legislação exigida pelas autoridades públicas;
4. permitir a defesa da Luxottica em tribunal, por exemplo, no caso de violações cometidas por utilizadores da internet.

As entidades referidas tratam as informações na qualidade de Responsável independente pelo Tratamento de Dados. Nessa medida, a utilização dos dados por parte destas entidades não está abrangida pela presente Política de Privacidade.

7. Transferência de dados para fora da UE

A Luxottica pode transferir as informações para os subcontratantes externos de dados acima indicados e localizados fora da União Europeia (por exemplo, empresas pertencentes ao grupo Luxottica ou terceiros), por forma a permitir a realização das atividades indicadas na presente Política de Privacidade (nomeadamente, serviços de alojamento de dados). Se as informações pessoais forem transferidas para países que não asseguram o mesmo nível de proteção, ou, em qualquer caso, um nível de proteção adequado (por exemplo, os Estados Unidos da América), a Luxottica garante que cada prestador de serviço assumirá obrigações contratuais específicas, nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados (incluindo a execução das cláusulas contratuais-tipo, aprovadas pela Comissão Europeia), salvo se a Luxottica puder confiar em qualquer outra base jurídica para proceder à transferência das informações pessoais.

8. Natureza da comunicação de informações pessoais e consequências da recusa

O fornecimento de informações para fins contratuais é voluntário e facultativo. Os utilizadores podem livremente decidir não fornecer informações para fins contratuais, da mesma forma que podem, posteriormente, revogar o consentimento previamente prestado: esta recusa pode impossibilitar os utilizadores de utilizarem o sítio web, bem como a prestação dos serviços indicados na secção 3.1. da presente Política de Privacidade. O fornecimento de informações para fins de marketing é voluntário e facultativo. Os utilizadores podem livremente decidir não fornecer informações para fins de marketing, da mesma forma que podem, posteriormente, revogar o seu consentimento para tratamento das informações já fornecidas: neste caso, os utilizadores não receberão a comunicação comercial da Luxottica indicada na secção 3.2. Se o utilizador forneceu informações para fins contratuais, continuarão a ser fornecidos ao utilizador os serviços contratuais referidos na secção 3.1 da presente Política de Privacidade.

9. Segurança

A Luxottica compromete-se a proteger as informações dos utilizadores. A Luxottica recomenda que a palavra-passe constitua um dos mecanismos de proteção da conta, pelo que os utilizadores são convidados a usar uma palavra-passe suficientemente segura e guardada em local seguro, nos seus próprios computadores e navegadores, por forma a limitar o seu acesso, desligando-a depois de terem visitado o sítio web. A Luxottica compromete-se a proteger as informações transmitidas pelos utilizadores. Todas as informações pessoais fornecidas são guardadas em servidores seguros e dentro dos seus sistemas internos. A Luxottica adota medidas de segurança adequadas para proteger a informação do acesso não autorizado ou de alterações não autorizadas, bem como da circulação e distribuição dos dados. Para impedir o acesso não autorizado, manter a exatidão dos dados e garantir a utilização adequada da informação, a Luxottica adota procedimentos físicos, eletrónicos e de gestão que garantem a proteção da informação e dos dados armazenados no seu sistema.  As informações relativas às operações de compra (por exemplo, número do cartão de crédito) são tratadas de forma segura através de fornecedores selecionados capazes de garantir as medidas de segurança mais adequadas. Além disso, é usado um sistema seguro para autorização de pagamentos com cartão de crédito e para identificação de atividades fraudulentas. A Luxottica utiliza a norma SSL (Secure Sockets Layer/”Camada de Conexões Seguras”) para proteger a confidencialidade das informações pessoais do utilizador. Apesar de nenhum sistema informático poder ser considerado completamente seguro, a Luxottica considera que as medidas aplicadas reduzem a possibilidade de ocorrência de problemas de segurança a um nível adequado para o tipo de dados envolvidos.

10. Conservação e eliminação de informações

A Luxottica acede, utiliza, trata, arquiva e armazena informações pessoais unicamente para os fins descritos na presente Política de Privacidade e em conformidade com o consentimento manifestado pelo utilizador, se necessário. Em termos concretos, a Luxottica faz a recolha de informações pessoais de acordo com:

1. os fins para que foram recolhidos;
2. o consentimento manifestado pelo utilizador;
3. as normas nacionais e internacionais.

A conservação e a eliminação das informações pessoais é efetuada nos termos da política de segurança da Luxottica, pelo tempo considerado necessário para os fins da recolha e posterior tratamento, nomeadamente, no respeito pelo eventual período de retenção necessário nos termos da legislação aplicável (por exemplo, conservação de documentação contabilística). A Luxottica procede ao tratamento das informações dos utilizadores para fins contratuais (secção 3.1, alíneas a-d) durante 10 anos após a cessação do contrato. No caso da realização da “experiência virtual de prova” (Virtual Try-On experience) (secção 3.1., alínea e), tratando-se de utilizadores não registados, durante 14 dias a contar da data de conservação da imagem, no caso de utilizadores registados, no máximo 24 meses a contar da conservação da imagem. Para fins de marketing, durante 24 meses a partir da recolha das informações em causa. O tratamento das informações dos utilizadores é efetuado nas instalações da Luxottica e onde os servidores se encontrem localizados. No caso de cidadãos da UE, os servidores estão sediados na UE, ao passo que no caso dos outros utilizadores, os servidores estão sediados no seu país de residência. Para mais informações, por favor, contatar a Luxottica (ver elementos para contato indicados mais adiante).

11. Utilização de cookies

Para melhorar a experiência de navegação no seu sítio web, a Luxottica utiliza cookies. Os cookies são pequenos ficheiros, normalmente compostos por letras e números, descarregados para o computador do utilizador quando este acede a sítios web específicos. Os cookies permitem ao sítio web reconhecer o computador do utilizador, seguindo a sua navegação através das diversas páginas do sítio, por forma a identificar os utilizadores que a ele retornam. Os cookies não contêm informação que permita identificar pessoalmente o utilizador, mas as informações pessoais registadas pela Luxottica sobre o utilizador poderão ser relacionadas com a informação conservada nos "cookies" e dela extraída. Os cookies podem ser de três tipos - técnicos, analíticos e definidores de perfil: a) os cookies técnicos são utilizados para acompanhar e facilitar a experiência de navegação do utilizador, para lhe fornecer os serviços disponíveis no sítio web e para permitir a sua utilização. Os cookies permitem ao utilizador aceder ao sítio web pela segunda vez, sem ter de inserir determinados dados, como, por exemplo, o nome de utilizador. b) os cookies analíticos destinam-se a analisar e a monitorizar o modo de utilização do sítio web (por exemplo, o número de acessos e as páginas visionadas), por forma a permitir à Luxottica proceder a alterações necessárias do sítio web em matéria de funcionamento e de navegação. c) os cookies definidores de perfil visam seguir a navegação do utilizador no sítio web e criar um perfil em matéria de gostos, hábitos, escolhas, etc. Estes cookies podem ser utilizados para o envio de mensagens publicitárias de acordo com as preferências reveladas pelo utilizador aquando da sua navegação em linha.

11.1 Utilização de cookies técnicos exclusivos (proprietary technical cookies)

O sítio web utiliza os seguintes cookies técnicos exclusivos/privados.

A Luxottica não usa cookies para definição de perfis.

11.2 Cookies analíticos de terceiros

A Luxottica utiliza os seguintes cookies analíticos:

a) Google Analytics
O presente sítio web utiliza o Google Analytics, um serviço de análise da web da Google Inc. (“Google”). O Google Analytics usa cookies, ficheiros de texto armazenados no computador do utilizador e que permitem uma análise da sua utilização do sítio web. A informação sobre a utilização deste sítio web, gerada pelo cookie, é normalmente transferida para um servidor da Google, localizado nos Estados Unidos da América (EUA), e aí armazenada. Se a anonimização IP for ativada neste sítio web, o endereço IP do utilizador será primeiro abreviado pela Google, porém, nos Estados-Membros da União Europeia ou em países do Espaço Económico Europeu. Só em casos excepcionais se verificará a transmissão do endereço IP completo para um servidor Google localizado nos EUA e aí abreviado. A Google utiliza esta informação em nome do operador deste sítio web para avaliar a sua utilização pelo utilizador, para compilar relatórios sobre as atividades do sítio web e para prestar serviços adicionais relacionados com o sítio web e com a utilização da Internet para o operador do sítio web. O endereço IP transmitido a partir do navegador do utilizador, como parte integrante do Google Analytics, não será combinado com outros dados constantes do Google. Os utilizadores podem autorizar o uso de cookies Google analytics, continuando a navegação no sítio web, depois de terem lido a banda publicitária (banner) nele apresentada. Porém, os utilizadores podem impedir a conservação de cookies através da configuração do software do respetivo navegador, mas, nesse caso, os utilizadores não conseguirão aproveitar totalmente todas as funcionalidades deste sítio web. Os utilizadores podem também impedir a Google de registar os dados gerados pelo cookie e referentes à utilização do sítio web pelo utilizador (incluindo o endereço IP) e de tratar esses dados, mediante o descarregamento e instalação da ligação ao navegador (browser plug-in) disponível através da seguinte ligação http://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=itde). Os utilizadores podem impedir o registo de dados por parte da Google Analytics, selecionando a seguinte ligação. Está configurado um cookie de recusa (Opt-Out-Cookie) para impedir o registo futuro dos dados do utilizador quando voltar a visitar este sítio web. Nesse caso, selecionar aqui: Desativar Google Analytics Informação mais detalhada sobre as condições de utilização e de proteção dos dados encontra-se disponível aqui: http://www.google.com/analytics/terms/it.html ou aqui https://www.google.de/intl/it/policies/. A Luxottica sublinha que a Google Analytics foi reforçada neste sítio web por forma a incluir o código “anonymizeIp” que garante o registo, de forma anónima, dos endereços IP (designados por IP-Masking/Mascaragem do IP).

b) Adobe Analytics
Este sítio web utiliza o Adobe Analytics, um serviço de análise da web da Adobe (“Adobe”). A informação sobre a utilização deste sítio web, gerada pelo cookie, é normalmente transferida para um servidor da Adobe, localizado nos Estados Unidos da América (EUA), e aí armazenada. Informação mais detalhada sobre as condições de utilização e de proteção dos dados encontra-se disponível aqui: https://www.adobe.com/privacy/optout.html#4

c) MobileApp Tracking
Este sítio web utiliza o MobileApp Tracking, um serviço de análise da web da Tune Inc. (“Tune”). A informação sobre a utilização deste sítio web, gerada pelo cookie, é normalmente transferida para um servidor da Tune, localizado nos Estados Unidos da América (EUA), e aí armazenada. Informação mais detalhada sobre as condições de utilização e de proteção dos dados encontra-se disponível na secção de Política de Privacidade do sítio web da Tune.

g) Google Maps
A Luxottica não recebe qualquer informação sobre o conteúdo dos dados transmitidos nem sobre a sua utilização pela Google. Por esta razão, para mais informações, é favor consultar o esclarecimento publicado pela Google em matéria de proteção de dados: http://www.google.it/intl/it/policies/privacy/

11.3 Ligação às redes sociais

Este sítio web utiliza ligações (plug-ins) para as redes sociais fornecidas pelas redes sociais mais importantes (por exemplo, facebook.com e twitter.com). Ao visitar a página web, os dados de navegação poderão ser transferidos diretamente para estas redes sociais, sem que se verifique uma interação direta do utilizador. O utilizador toma conhecimento e consente que a operação efetuada pelas ligações (plug-ins) das redes sociais seja gerida diretamente pela empresa gestora da respetiva ligação. Quando o utilizador utiliza as ligações disponíveis no sítio web (por exemplo, quando acede com as suas credenciais a uma rede social, ou quando liga a sua conta Luxottica a uma conta que tenha numa rede social, quando seleciona a opção “Like” ou “Share” do Facebook), o navegador do utilizador faz uma ligação direta ao servidor dessa rede social, que, por sua vez, envia o conteúdo da ligação diretamente para o navegador do utilizador. Por conseguinte, a Luxottica pode receber dados relativos ao utilizador, em conformidade com os termos de utilização e a Política de Privacidade da rede social, podendo acrescentar esta informação aos dados do utilizador previamente recolhidos através dos seus serviços. No caso de o utilizador optar por partilhar a sua informação com as redes sociais, a Luxottica partilhará os dados do utilizador com as redes sociais, de acordo com as preferências do utilizador. As informações transmitidas para a rede social sujeitar-se-ão à Política de Privacidade e aos termos e condições dessa rede social. Para impedir a recolha das suas informações pessoais por parte das redes sociais, o utilizador deverá verificar as condições aplicáveis à rede social, na sua página web.

Mais concretamente, o sítio web utiliza as seguintes ligações:

a) Google+
Este sítio web utiliza o botão “G +1” da rede social Google Plus operado pela Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, United States (“Google”). O botão é identificado pelo símbolo “G+1”. Se os utilizadores estiverem registados no Google Plus, podem utilizar o botão “G +1” para manifestar o seu interesse no sítio web e para partilhar o seu conteúdo no Google Plus. Neste caso, a Google conserva as informações que os utilizadores transmitiram a “G +1” para um dos conteúdos do sítio web e também a informação constante do sítio web que foi visionada pelos utilizadores quando o fizeram. Os utilizadores “G +1” podem ser exibidos com o seu nome (e, eventualmente, com uma foto, se disponível) no Google Plus e em serviços adicionais do Google, tais como, Google search ou no perfil do utilizador do Google. Para efeitos de registo, tratamento e utilização dos dados pelo Google, assim como sobre os direitos e opções de configuração por parte do utilizador, tendo em vista a proteção da sua privacidade, por favor consultar https://www.google.com/intl/it/policies/privacy/

b) Twitter
A Luxottica integrou o serviço de mensagens do twitter.com no seu sítio web. Este serviço é fornecido pelo Twitter Inc., 1355 Market St, Suite 900, San Francisco, CA 94103, USA. O Twitter disponibiliza a denominada função “Tweet”. Esta função destina-se à publicação de mensagens até 140 caracteres, também com ligações à internet, na conta do utilizador no Twitter. Se os utilizadores usarem a função “Tweet” do Twitter no sítio web da Luxottica, a respetiva conta do utilizador no sítio web será ligada ao Twitter e aqui divulgada publicamente. Neste processo, os dados serão também transmitidos ao Twitter. A Luxottica não recebe qualquer informação sobre o conteúdo dos dados transmitidos nem sobre a sua utilização pelo Twitter. Por esta razão, para mais informações, é favor consultar o esclarecimento publicado pelo Twitter em matéria de proteção de dados: http://twitter.com/privacy O Twitter disponibiliza aos utilizadores a opção que lhes permite definir a sua própria configuração para proteção de dados, na seguinte ligação: http://twitter.com/account/settings.

c) Pinterest
A Luxottica integrou o serviço do Pinterest no seu sítio web, fornecido por Pinterest. A Luxottica não recebe qualquer informação sobre o conteúdo dos dados transmitidos nem sobre a sua utilização pelo Pinterest. Por esta razão, para mais informações, é favor consultar o esclarecimento divulgado pelo Pinterest em matéria de proteção de dados: https://about.pinterest.com/en/privacy-policy

d) Tumblr
A Luxottica integrou o serviço do Tumblr no seu sítio web, fornecido pelo Tumblr. A Luxottica não recebe qualquer informação sobre o conteúdo dos dados transmitidos nem sobre a sua utilização pelo Tumblr. Por esta razão, para mais informações, é favor consultar o esclarecimento publicado pelo Tumblr em matéria de proteção de dados: http://www.tumblr.com/policy/en/privacy

e) Instagram
A Luxottica integrou o serviço do Instagram no seu sítio web, fornecido pelo Instagram. A Luxottica não recebe qualquer informação sobre o conteúdo dos dados transmitidos nem sobre a sua utilização por parte do Instagram. Por esta razão, para mais informações, é favor consultar o esclarecimento publicado pelo Instagram em matéria de proteção de dados: http://instagram.com/about/legal/privacy/

f) Youtube
A Luxottica integrou o serviço do Youtube no seu sítio web, fornecido pela Google. A Luxottica não recebe qualquer informação sobre o conteúdo dos dados transmitidos nem sobre a sua utilização pela Google. Por esta razão, para mais informações, é favor consultar o esclarecimento publicado pela Google em matéria de proteção de dados: http://www.google.it/intl/it/policies/privacy/

g) Facebook
A Luxottica integrou o serviço do Facebook no seu sítio web, fornecido pelo Facebook, com os seus "likes" e "widget". A Luxottica não recebe qualquer informação sobre o conteúdo dos dados transmitidos nem sobre a sua utilização pelo Facebook. Por esta razão, para mais informações, é favor consultar o esclarecimento divulgado pelo Facebook em matéria de proteção de dados: https://www.facebook.com/policy.php

O sítio web utiliza também os seguintes cookies analíticos de terceiros:
- Click Tale;
- Google AdWords;
- Doubleclick floodlight;
- Bings;
- ShopZilla;
- PriceGrabber;
- Commission Junction;
- Criteo;
- Zanox;
- Tealium;
- BazaarVoice;
- Affiliate Window;
- Rakuten;
- Verza;

11.4 Utilização de Web beacons (“píxel espião”)

O sítio web da Luxottica pode apresentar imagens digitais identificadas como web beacons (por vezes, também designado de GIF ou pixel tag/”pixel espião”), ligados à utilização de cookies, para efeitos de recolha de informação sobre o modo de utilização do sítio web. Os web beacons podem também fornecer determinadas informações encontradas no computador do utilizador, como por exemplo, data e hora de visita de uma página, descrição da página em que o web beacon foi encontrado, ou os cookies. Estes web beacons podem também ser encontrados em mensagens eletrónicas promocionais e em boletins informativos, para efeitos de confirmação de que o utilizador abriu e leu a mensagem. A Luxottica pode utilizar web beacons de terceiros para facilitar o agrupamento de estatísticas sobre a eficácia das suas campanhas publicitárias ou sobre outros aspetos relacionados com o funcionamento dos seus sítios web.

11.5 Ativação e desativação de cookies e de web beacons

Os utilizadores podem autorizar a utilização de cookies e de web beacons por parte da Luxottica, para continuar a navegação no sítio web, depois de terem lido a banda publicitária (banner) constante do sítio web. No caso de os utilizadores não o pretenderem, devem configurar o seu navegador (browser) para a recusa de “cookies”. De referir que a recusa/desativação dos cookies poderá limitar a facilidade de utilização e de navegação do sítio web.

12. Dados referentes a utilizadores menores de 18 anos

O sítio web da Luxottica não foi concebido para menores de 18 anos, pelo que a Luxottica não procede à recolha intencional de informações pessoais referentes a menores de 18 anos. No caso do eventual registo, de forma não intencional, de informações referentes a menores, a Luxottica diligenciará a sua eliminação, em tempo útil, a pedido dos utilizadores.

13. Direitos do titular dos dados relativamente às informações pessoais

Nos termos do artigo 7.º do Código italiano em matéria de Privacidade, os utilizadores têm o direito de obter da Luxottica a confirmação da existência de dados pessoais que lhes digam respeito, bem como a comunicação desses dados sob uma forma inteligível, a sua fonte, os fins a que se destinou a sua recolha e as modalidades de tratamento. Os utilizadores podem também obter uma atualização, retificação ou integração dos dados. Além disso, os utilizadores podem, a qualquer momento, revogar o consentimento anteriormente expresso, solicitar a interrupção do tratamento, a eliminação, anonimização ou o bloqueio de acesso à informação objeto de tratamento. Os utilizadores têm o direito de recusar, no todo ou em parte, o tratamento: a) por motivos legítimos sobre o tratamento dos dados que lhes dizem respeito; b) para fins de envio de material publicitário ou da realização de análises do mercado ou comunicações comerciais. Os utilizadores gozam igualmente dos direitos previstos nos artigos 16.º a 21.º do GDPR/RGPD (direito de confirmação, «direito a ser esquecido», direito à limitação do tratamento, direito à portabilidade dos dados, direito de oposição) e do direito de apresentar reclamação junto das autoridades supervisoras. Além disso, a Luxottica disponibiliza aos seus utilizadores instrumentos que possibilitam a atualização e a alteração das informações pessoais transmitidas. Com efeito, todos os utilizadores registados poderão aceder à informação que lhes diga respeito e proceder à sua atualização (por exemplo, através da conta do utilizador). Os utilizadores também podem alterar e atualizar as suas preferências sobre o modo de recepção das mensagens eletrónicas ou outras comunicações enviadas pela Luxottica. Os utilizadores podem também solicitar a eliminação da informação constante da sua conta. Também pode exercer os seus direitos, a qualquer momento, bastando para tal clicar aqui ou entrar em contacto connosco em supportportugal@shop.ray-ban.com. A Luxottica responderá dentro do prazo considerado razoável, após verificação da identidade do utilizador.

14. Informações para contato

O Responsável pelo Tratamento de Dados do utilizador é a Luxottica S.p.A., sediada na Piazzale Luigi Cadorna, 3, 20123-Milão, em Itália. A lista atualizada dos processadores de dados e das pessoas responsáveis pelo tratamento dos dados, é conservada nas instalações do Responsável pelo Tratamento de Dados. No caso de o utilizador pretender esclarecimentos sobre a presente Política de Privacidade, deverá enviar as suas questões para o seguinte endereço eletrónico: supportportugal@shop.ray-ban.com

15. Responsável pela Proteção de Dados

Em vigor desde 25 de maio de 2018, o responsável pela proteção de dados nomeado pelo Responsável pelo Tratamento dos Dados em conformidade com a Secção 37 do RGPD pode ser contactado no seguinte endereço de e-mail dpo@luxottica.com ou pelo endereço indicado na cláusula 14 desta Política de Privacidade

16. Alterações à Política de Privacidade

Por motivos de ordem legal e/ou organizacional, a presente Política de Privacidade poderá sofrer alterações. Nessa medida, sugerimos que verifique regularmente a presente Política de Privacidade e que consulte a sua versão mais recente. Se a Luxottica efetuar alterações que considere importantes, os utilizadores serão informados através do sítio web.17. Ligações para sítios web de terceiros

Durante a experiência de navegação, o conteúdo poderá apresentar ligações para sítios web de terceiros. A Luxottica não tem acesso ou controlo sobre os cookies ou outras funcionalidades utilizadas nos sítios web de terceiros, pelo que os procedimentos desses sítios web externos não são regulados pela Política de Privacidade da Luxottica. Nessa medida, para obter informações sobre a sua política de privacidade, o utilizador deverá contatar diretamente os respetivos responsáveis desses sítios web externos.