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POLÍTICA SOBRE A PRIVACIDADE

(EM VIGOR PARTIR DE 20.09.2014)

  1. Objeto
  2. O site web Ray-Ban.com (de agora em diante "Site Web") é gerido pela Luxottica Group S.p.A. (de agora em diante “Luxottica”) e as medidas de segurança e privacidades aplicáveis no presente site web foram definidas e desenvolvidas para garantir que as informações pessoais sejam tratadas corretamente de acordo com os regulamentos locais e internacionais quanto à segurança e privacidade.

    Esta política ilustra como a Luxottica, diretamente ou através das suas filiais, recolhe e/ou utiliza as informações pessoais, como essas informações são partilhadas e como é possível ter acesso, modificar ou cancelar as informações pessoais.

    A Luxottica reconhece e respeita o direito à privacidade dos sujeitos relativamente às informações pessoais. Como demonstração do seu compromisso em relação à privacidade, a Luxottica definiu esta política no mais amplo âmbito de um modelo de gestão global da privacidade, para assegurar o respeito total pela privacidade como fundamento da cultura empresarial da Luxottica. Todas as informações pessoais fornecidas por si através deste site web são utilizadas exclusivamente para as finalidades a seguir descritas.

    1.1 Responsabilidade do tratamento dos dados

    Todas as informações pessoais fornecidas ou recolhidas quando se conetar ao site web serão tratadas pela Luxottica na sua qualidade de proprietário do tratamento. As informações pessoais serão tratadas pelo pessoal da Luxottica, encarregado pela gestão das informações pessoais recolhidas relativamente ao seu uso deste site Web (entre os quais, a título não exaustivo):

    • pessoal autorizado para gerir o site web e fornecer os respetivos serviços, por exemplo, o serviço clientes e a gestão dos Sistemas Informáticos da Luxottica;
    • pessoal da seção de finanças, administração e contabilidade;
    • pessoal encarregado pelo marketing para o grupo Luxottica.

    Além disso, a Luxottica poderá pedir aos seus fornecedores de serviços que efetuem algumas operações de tratamento por sua conta e de acordo com as instruções fornecidas pela própria Luxottica. Esses fornecedores tratarão as informações pessoais na sua qualidade de responsáveis pelo tratamento com base em adequados compromissos contratuais, e incluem, a título ilustrativo:

    • fornecedores de serviços de gestão dos Sistemas Informativos e do Site Web (por exemplo fornecedores de hosting, fornecedores de serviços de mercado e análises, serviços de gestão e manutenção de bancos de dados);
    • fornecedores de serviços de pagamento online;
    • fornecedores de serviços relativos à entrada das encomendas, à expedição dos produtos e/ou outros serviços disponíveis através do presente Site Web.

    Ao executar as atividades fornecidas por esses sujeitos, a Luxottica dá instruções operativas e regras de conduta relativas ao tratamento das informações pessoais, de acordo com a presente Política sobre a Privacidade.

  3. Procedimentos para a recolha das informações
  4. A Luxottica adquire as informações pessoais dos utilizadores através dos Sites Web. Há diferentes procedimentos com os quais é possível obter essas informações, como por exemplo:

    • registo nos Sites Web;
    • compra efetuada on-line, por e-mail;
    • informações de browsing de um utilizador nos Sites Web;
    • participação em concursos, promoções, eventos disponíveis através do Site Web;
    • contatando e/ou enviando informações relativas a qualquer garantia;
    • contatando o serviço clientes.

  5. Tipos de informações recolhidas, finalidade e procedimentos de tratamento
  6. 3.1 Fonte das informações pessoais

    A Luxottica trata vários tipos de informações sobre o utilizador, provenientes de várias fontes, como por exemplo:

    • informações fornecidas diretamente pelo utilizador;
    • informações recolhidas ou recebidas por terceiros;
    • informações obtidas por sistemas automáticos de tracking quando se usa o Site Web e os seus serviços.

    3.2 Tipo de informações pessoais

    A Luxottica poderá recolher e tratar as informações pessoais do utilizador a seguir indicadas:

    1. Informações fornecidas pelo utilizador durante o processo de registo ou na altura de completar a encomenda (por ex. nome e apelido, endereço e-mail, palavra chave, data dos anos, sexo, país (nação), morada e números de telefone para a entrega e o contato, principalmente para despachar a encomenda) e outras informações contidas em qualquer correspondência ou pedido enviado pelo utilizador. Podemos ainda pedir ao utilizador que forneça algumas informações se forem assinalados problemas com o nosso serviço no Site Web;
    2. Informações relativas ao perfil de do utilizador, se público. Se o utilizador resolver ter acesso através de aplicações de redes sociais ou liga a própria conta Luxottica aos próprios perfis públicos disponíveis nas redes sociais e partilhar as próprias ações através do Site Web, nesses canais através dos plug-in correspondentes (por ex. Facebook Connect, Gosto, Partilhe no fb, etc.), alguns dados publicados pelo utilizador nas suas redes sociais (entre os quais, a título de exemplo [●]) serão recolhidos pelo Site Web e tratados para as funções correspondentes. O uso desses plug-in implica a partilha das ações e das informações correspondentes nass respetivass redes sociais;
    3. Informações relativas ao uso do Site Web pelo utilizador. Para fins de segurança, tratamos os ficheiros de registo relativos a cada secço quando o utilizador efetua o acesso na sua conta, bem como informações sobre transações de pagamento que serão tratadas através do nosso prestador de serviços;
    4. Informações sobre a navegação. Quando o utilizador usar o Site Web, adotamos algumas tecnologias que recolhem automaticamente determinadas informações sobre a maneira em que o utilizador utiliza os nossos produtos e serviços, como o endereço IP ou outro código unívoco do dispositivo (computador, telemóvel ou outro dispositivo) utilizado pelo utilizador para navegar no Site Web, informações sobre o tipo de assinatura, informações técnicas que podem incluir o URL do qual provém um utilizador, informações sobre o browser, língua. Essas informações ajudam-nos a melhorar constantemente a experiência de navegação e o mecanismo de compra dos nossos produtos e serviços e a monitorizar o funcionamento correto do Site Web. Estas informações incluem apenas dados estatísticos relativos às ações efetuadas pelo utilizador e não se destinam a serem associadas aos dados de identificação do utilizador.

    3.3 Natureza da atribuição das informações pessoais

    Quando se pede aos utilizadores para fornecerem informações pessoais, por exemplo, quando estes fazem o seu registo no Site Web, a Luxottica informa-os quais são informações pessoais necessárias para o registo e quais são opcionais. A falta de indicação de algumas informações poderia tornar impossível a criação da conta (por ex. nome e apelido) ou a compra dos produtos (por ex. informações sobre o cartão de crédito ou de débito). A atribuição de outras informações é totalmente opcional, mas se algumas informações não forem fornecidas, determinados elementos dos serviços oferecidos pela Luxottica poderiam não ser disponibilizados ou poderiam ser limitados.

    3.4 Uso de cookies

    Para melhorar a navegação no site web Luxottica, utilizamos cookies.

    Um cookie é um pequeno ficheiro, geralmente constituído por letras e números, que é baixado num computador quando o utilizador efetua o acesso a sites Web específicos. Os cookies permitem a um site web reconhecer o computador do utilizador, cruzar a sua navegação entre as várias páginas de um site web e identificar os utilizadores que voltam para um site web. Os cookies não contêm informações que identificam pessoalmente o utilizador, mas as informações pessoais que registamos sobre o utilizador poderiam ser conetadas por nós, exclusivamente por razões operacionais, a informações contidas nos cookies e retiradas destes. Para mais informações sobre o uso de cookies, pedimos para se remeter à Política relativa aos Cookies.

    3.5 Uso do Web beacon

    O site web da Luxottica poderia conter imagens digitais que não são reconhecidas como web beacon às vezes também definidas GIF ou pixel tag), também ligadas ao uso do cookie, visando recolher informações sobre como é utilizado o site web. Os web beacon podem fornecer alguns tipos de informações encontradas pelo utilizador, como por exemplo a hora e a data em que a página foi visitada, a descrição da página em que se encontra o web beacon, ou os próprios cookies. Estes web beacon podem encontrar-se também em mensagens de correio eletrónico promocionais e no interior de newsletter, para confirmar que a imagem foi aberta e lida.

    A Luxottica poderá utilizar a web beacon de terceiros para facilitar a recolha de estatísticas agrupadas sobre a eficácia das suas campanhas publicitárias ou sobre outros aspectos relativos à gestão dos seus sites web. É proibido o uso do web beacon por parte de terceiros para recolher ou ter acesso a informações pessoais num formato não-agregado e para finalidades diferentes das estatísticas.

    3.6 Pormenores dos pagamentos

    Se forem efetuadas compras utilizando o site web, as informações relativas ao cartão de crédito e outras informações financeiras do utilizador poderão ser tratadas e utilizadas por terceiros que processarão a compra e o pagamento por nossa conta. A Luxottica poderá ainda recolher demais informações, como o código postal, o número de telemóvel e o registo das transações do utilizador.

    3.7 Dados dos utilizadores menores

    O site web Luxottica não é destinado a utilizadores com menos de 18 anos e a Luxottica não recolhe, intencionalmente, informações pessoais dos mesmos. Durante o processo de registo ou quando se compra um produto, a, Luxottica poderá pedir a data de nascimento do utilizador (autocertificação do utilizador). Se eventualmente forem registadas informações sobre menores, a Luxottica procederá atempadamente ao cancelamento das informações pessoais desses menores.

  7. Finalidades do tratamento
  8. As informações que recolhemos, incluídas as informações pessoais, são utilizadas para as seguintes finalidades:

    • para fornecer os serviços disponíveis no Site Web (por ex. gestão do processo de registo e acesso à conta, gestão da conta);
    • para gerir as encomendas, fornecer produtos e serviços, processar pagamentos, transmitir encomendas, produtos, serviços;
    • para a gestão técnica do Site Web e das suas funções operacionais (entre as quais a logística), incluída a resolução de qualquer problema técnico, a análise estatística, a prova e a pesquisa;
    • para impossibilitar ou descobrir atividades fraudulentas ou um uso indevido que seja prejudicial ao nosso site web;
    • para gerir eventuais promoções e concursos;
    • para fornecer, personalizar e melhorar a experiência no Site Web e sobre o uso dos produtos e serviços colocados à disposição através do mesmo (por exemplo, para fornecer conteúdos personalizados e localizados);
    • para atender aos pedidos do utilizador (por ex. gestão dos pedidos de informações);
    • para gerir promoções ou concursos disponíveis de cada vez no site web;
    • para comunicar com os utilizadores para finalidades ligadas ao fornecimento do serviço;
    • para promover os produtos, os serviços e as marcas Luxottica, incluído o envio de comunicações comerciais, promocionais ou informativas e adiamentos periódicos (por ex. por e-mail, telefone, SMS/MMS, correio e através das redes sociais) relativos aos produtos, serviços, iniciativas e eventos da Luxottica organizados por ou em colaboração com a Luxottica. Se o utilizador autorizar o tratamento dos seus dados para finalidades de marketing, esses dados também poderão ser tratados para efetuar, por correio ou por e-mail, análises estatísticas, sondagens e pesquisas de mercado relativas aos produtos e aos serviços Luxottica.

  9. Opt in/out
  10. Durante o processo de registo ou durante o check out, em caso de utilizadores não registados, o utilizador pode explicita e livremente autorizar a recolha, o tratamento e a transferência dos seus dados de acordo com a presente Política sobre a Privacidade, para finalidades de marketing, incluída a recepção de comunicações comerciais, promocionais ou informativas e atualizações periódicas (por ex por e-mail, telefone, SMS/MMS, correios e através das redes sociais) relativos aos produtos, serviços, iniciativas e eventos da Luxottica organizados por ou em colaboração com a Luxottica. Se o utilizador autorizar o tratamento dos seus dados para finalidades de marketing, esses dados também poderão ser tratados para efetuar, por correio ou por e-mail, análises estatísticas, sondagens e pesquisas de mercado relativas aos produtos e aos serviços Luxottica. Esse consentimento poderá ser posteriormente modificado (opt-out) pelo utilizador, com acesso ao próprio perfil na conta Luxottica ou enviando uma comunicação para o serviço clientes. Se um utilizador que receber mensagens de correio eletrónico do site web de futuro não desejar receber essas comunicações (opt-out), o utilizador poderá comunicar essa sua escolha seguindo as instruções contidas nas próprias mensagens ou os procedimentos anteriormente descritos na presente cláusula.

    A Luxottica compromete-se a despachar os pedidos de opt-out recebidos, mas o utilizador poderia ainda receber nossas comunicações por não mais de dez dias úteis durante o processamento do pedido.

  11. Transferência e partilha das informações
  12. 6.1 Partilha com outras sociedades do Grupo e com terceiros

    Além das pessoas e entidades discriminadas na anterior seção 2, a Luxottica poderá partilhar algumas informações pessoais adquiridas direta ou indiretamente pelos utilizadores, tanto no interior do Grupo Luxottica como com terceiros (organismos públicos, fornecedores de serviços de entrega, companhias de seguro) com vista a desempenhar atividades finalizadas ao fornecimento do serviço disciplinado pela presente Política sobre a Privacidade, incluindo a expedição de produtos, a gestão de qualquer pedido, a análise de dados e o fornecimento de assistência para a comercialização. Terá de ser pedido aos terceiros que tratem essas informações de acordo com os regulamentos aplicáveis, mesmo em qualidade de proprietários do tratamento. Se as informações forem transferidas para outras sociedades do grupo Luxottica, o tratamento será sempre sujeito a obrigações de segurança e de confidencialidade, de acordo com a presente Política sobre a Privacidade e com a legislação aplicável.

    Além do acima descrito, as informações de um utilizador poderão ser partilhadas com terceiros pelas seguintes razões:

    • para permitir uma fusão, compra ou venda de tudo ou parte na nossa atividade social;
    • como resposta a procedimentos;
    • para atender aos requisitos da lei em vigor, para proteger a segurança de um sujeito, para proteger os direitos e os bens da Luxottica, incluída a necessidade de fazer observar os Termos e as Condições de Uso e para impedir fraudes ou problemas técnicos ou de segurança;
    • para permitir a outras sociedades do Grupo que usem as informações de utilizadores nos modos especificados na presente Política sobre a Privacidade;
    • para informar os parceiros comerciais sobre o uso do site web e sobre a compra de produtos disponíveis através do mesmo, sob forma de estatísticas agrupadas ou, seja como for, num formato que não revele a identidade do utilizador.

    O utilizador aceita e compreende que o uso dos dados por parte de terceiros, sujeitos do Grupo Luxottica, não é disciplinado pela presente Política sobre a Privacidade.

    6.1.1 Plug-in dos media

    O presente Site Web utiliza plug-in dos media fornecidos pelas redes sociais mais importantes (por ex. facebook.com e twitter.com). Quando se consulta a página web, os dados de navegação podem ser transferidos diretamente para as redes sociais em apreço, mesmo sem a interação direta do utilizador. O utilizador reconhece e concorda que o funcionamento dos plug-in das redes sociais é gerido diretamente pela sociedade que gere esses plug-in. Quando os utilizadores utilizam os plug-in disponíveis através do Site Web (por ex. efetuam o log-in com as próprias credenciais de acesso a uma rede social ou ligam a conta Luxottica à própria conta numa rede social, clicam no botão “Gosto” ou “Partilha” de Facebook), o browser do Utilizador estabelece uma conexão direta ao servidor dessas redes sociais, que envia os conteúdos de plug-in diretamente ao browser do utilizador.

    A Luxottica poderá, portanto, receber dados sobre o utilizador, de acordo com os termos de utilização e com a política sobre a privacidade das redes sociais, podendo também acrescentar essas informações aos dados do utilizador já recolhidos através dos próprios serviços. Se o utilizador resolver partilhar as informações com as redes sociais, a Luxottica partilha os dados com estes segundo as preferências do utilizador. Quaisquer informações comunicadas às redes sociais será sujeita à política sobre a privacidade e aos termos e condições dessas redes sociais.

    Para impossibilitar essas redes sociais de recolher as informações pessoais do utilizador, pedimos que verifique as respetivas condições no site web das redes sociais.

    6.2 Tranferência dos dados fora da UE

    A Luxottica poderá transferir os dados adquiridos através deste Site Web a sociedades do grupo Luxottica ou a terceiros situados em outros países, mesmo fora da União Europeia, para permitir o desenrolar das atividades discriminadas na presente Política sobre a Privacidade (por ex. serviços de hosting). Se as informações pessoais forem transferidas para países que não forneçam o mesmo nível de proteção ou, em todo o caso, um nível de proteção apropriado (por exemplo os Estados Unidos da América), das informações pessoais, asseguraremos que cada fornecedor de serviços assuma obrigações contratuais específicas de acordo com as legislações aplicáveis em matéria de proteção dos dados (incluída a atuação das Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela Comissão Europeia), com exceção do caso em que se possa remete ra qualquer outra base jurídica para a transferência das informações pessoais.

  13. Segurança e proteção das informações
  14. A Luxottica compromete-se a proteger as informações dos utilizadores. A Luxottica informa que a palavra chave é um dos mecanismos de proteção da conta, portanto os utilizadores são convidados a usar uma palavra chave suficientemente segura e a guardá-la em lugar seguro, limitando o acesso à conta aos próprios computadores e browser, desligando-se depois de ter consultado o site. A Luxottica monitoriza ainda a atividade do Site Web para impossibilitar a circulação não autorizada de números de cartões de crédito ou outras informações pessoais. Além disso, é utilizado um sistema seguro de autorização dos pagamentos com cartão de crédito e de detecção das atividades fraudulentas. A Luxottica utiliza o SSL padrão (Secure Sockets Layer) para proteger a confidencialidade das suas informações pessoais.

    A Luxottica compromete-se a proteger as informações recebidas pelos utilizadores. Todas as informações pessoais fornecidas são guardadas em servidores seguros e no interior dos próprios sistemas internos. A Luxottica utiliza medidas de segurança adequadas para proteger as informações do acesso não autorizado ou das modificações não autorizadas e da circulação ou distribuição de dados. Para impossibilitar o acesso não autorizado, manter o rigor dos dados e garantir o uso correto das informações, a Luxottica utiliza adequados procedimentos físicos, eletrónicos e de gestão para salvaguardar e proteger as informações e os dados memorizados no nosso sistema.

    As informações sobre transações de compra (por ex. o número do cartão de crédito) são geridas de maneira segura através de fornecedores selecionados que garantem adotar as medidas de segurança mais apropriadas.

    Embora nenhum sistema informático seja completamente seguro, a Luxottica acredita que as medidas que implementou reduzem a possibilidade de problemas de segurança a um nível apropriado para o tipo de dados em causa.

  15. Memorização e cancelamento das informações
  16. A Luxottica tem acesso, usa, trata, arquiva e memoriza as informações pessoais recolhidas apenas para as finalidades descritas no presente documento e segundo o consentimento expresso pelo utilizador.

    Especificadamente, a Luxottica conserva as informações pessoais de acordo com:

    • as finalidades para as quais foram recolhidas;
    • o consentimento recebido pelo utilizador;
    • os regulamentos locais e internacionais.

    As informações pessoais são guardadas e canceladas de acordo com a política da segurança da Luxottica durante o tempo necessário para obter as finalidades para as quais os dados foram recolhidos e portanto tratados, incluindo todo o período de conservação exigido pela legislação aplicável (por ex. conservação da documentação de contabilidade).

    O utilizador poderá pedir o cancelamento dos seus dados e eventualmente da sua conta; nesse caso, a Luxottica atenderá o pedido do utilizador na medida em que a Luxottica não seja obrigada a conservar essas informações pessoais nos termos da lei aplicável. Para mais informações, remeter-se para a Cláusula 8.

  17. Direitos do utilizador em relação às informações pessoais
  18. À exceção dos outros direitos indicados na seção 7 do código italiano sobre a proteção dos dados (Decreto Lei 196/2003), a Luxottica oferece aos utilizadores instrumentos para atualizar e corrigir as informações pessoais fornecidas. Cada utilizador registado poderá ter acesso às próprias informações e atualizá-las. É ainda possível para o utilizador modificar e atualizar as próprias preferências sobre a receção de e-mail ou de outras comunicações da Luxottica. Os utilizadores podem ainda pedir o cancelamento das próprias informações sobre a própria conta.

    De acordo com a seção 7 do código italiano sobre a proteção dos dados, o utilizador tem determinados direitos, entre os quais o direito de obter a confirmação, em qualquer altura, do fato que detemos as suas informações, de ser informado sobre essas informações e sobre a sua origem, de controlar o rigor e o estado de atualização e pedir a integração ou a correção das suas informações. O utilizador tem ainda o direito de pedir que os dados tratados violando a lei sejam removidos, tornados anónimos ou bloqueados e objetar qualquer outro tratamento dessas informações por razões legítimas.

    Com vista a exercer esses direitos e pedir informações relativas aos dados dos utilizadores em nossa posse, poderá escrever para o seguinte endereço de correio eletrónico supportportugal@shop.ray-ban.com. A Luxottica responderá, dentro de um período de tempo razoável, após ter verificado a identidade do remetente.

  19. Informações de contato
  20. Se o utilizador tiver alguma pergunta ou comentário sobre a presente Política sobre a Privacidade, podemos ser contatados para o seguinte endereço e-mail: supportportugal@shop.ray-ban.com.

  21. Modificações da Política sobre a Privacidade
  22. A presente Política sobre a Privacidade poderá ser sujeita a modificação; sugerimos, portanto, que controle regularmente a Política sobre a Privacidade. Se a Luxottica proceder a qualquer modificação considerada importante pela sociedade, os utilizadores serão informados através do Site Web.

  23. Link a sites web de terceiros
  24. Durante a navegação, poderão ser vistos conteúdos que se ligam a sites web de terceiros. A Luxottica não pode ter acesso aos cookies ou controlar os mesmos ou outras funções utilizadas pelos sites web de terceiros e os procedimentos desses sites externos não são disciplinados pela nossa Política sobre a Privacidade. Por conseguinte, deveria contatar e/ou consultar diretamente os terceiros em apreço para demais informações sobre os seus procedimentos de tutela da privacidade.

 

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