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AUTORIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DE NOME E IMAGEM

A título de consideração, o recebimento e adequação do que aqui é reconhecido, por meio da presente, eu concedo à Luxottica Group S.p.a., sua matriz, subsidiárias, afiliadas, agentes, e cessionários (coletivamente "Luxottica”) o direito absoluto e irrevogável e a autorização a usar, reutilizar, publicar, republicar, exibir publicamente, representar, transmitir, exibir e reproduzir meu nome, endereço, endereço de correio eletrônico, declarações, vídeos, voz, fotografia ou outros similares, integralmente ou em parte, individualmente ou em conjunto com outros materiais, incluindo, sem limitação, textos, fotografias, vídeo ou imagens, em qualquer meio (seja hoje conhecido ou ainda a ser inventado) a por todos e quaisquer fins, incluindo, mas não limitado à propaganda, publicidade, promoção, concursos, embalagem, e comércio, em todo o mundo, sem restrição quanto ao modo, freqüência, ou duração de uso. Eu concordo que meu nome, endereço, endereço de correio eletrônico, declarações, vídeo, voz, fotografia, ou outros similares possam ser usados com qualquer recurso visual, cópias ou outros elementos que possam ser estabelecidos por Luxottica, a seu exclusivo critério, para uso de todos os meios de comunicação (incluindo, mas não se limitando, ao uso na Internet), e que nada aqui deve obrigar a Luxottica a usar o meu nome, endereço, endereço de correio eletrônico, declarações, vídeo, voz, fotografia, ou outros similares. Eu reconheço que todos os conteúdos carregados serão sujeitos a moderação pela Luxottica. A Luxottica terá poder discricionário absoluto para considerar inválidos e recusar o carregamento de quaisquer conteúdos que sejam, apenas a título de exemplo, ofensivos, insultuosos, difamatórios, maliciosos, indecentes, inadequados, caluniosos, pornográficos, vulgares, obscenos, pedo-pornográficos ou desrespeitosos, ou quaisquer conteúdos que contenham quaisquer materiais e/ou declarações que mencionem qualquer tipo de religiões, partidos políticos; conteúdos que possam constituir uma infração penal, que dêem origem a responsabilidade criminal ou que de outra forma violem qualquer lei aplicável e que de alguma forma violem princípios de ordem pública e moralidade ou que possam de alguma forma causar danos a menores; conteúdos que sejam ilegais seja qual for a razão; conteúdos violem a legislação em vigor – incluindo, mas não se limitando a, leis sobre direitos de autor e proteção de dados – ou direitos de propriedade industrial, intelectual e de marcas distintivas ou outros direitos de terceiros; conteúdos protegidos por direitos de autor, sem a expressa autorização dos terceiros detentores dos direitos de propriedade intelectual; conteúdos que causem perturbação da ordem pública ou privada, que ofendam ou que causem danos, diretos ou indiretos, a qualquer pessoa ou que encorajem terceiros a participarem em atividades ilícitas e/ou criminosas que possam dar origem a responsabilidade criminal ou civil; conteúdos que mencionem quaisquer outras marcas que não as da Ray-Ban e que contenham vírus ou outros programas destinados a danificar ou interferir com o normal funcionamento do site ou que coloquem uma carga injustificada ou excessiva sobre os sistemas informáticos e servidores do Promotor, ou que interfiram com ou tentem obter acesso não autorizado aos sistemas operativos, dados ou informações pessoais, ou que violem, roubem ou destruam correspondência eletrônica entre terceiros; conteúdos que contenham publicidade, materiais promocionais ou qualquer outra forma de mensagens indesejadas e não solicitadas. Eu concordo também que todos os materiais produzidos de acordo com a presente Autorização e Liberação são e permanecerão propriedade única e exclusiva de Luxottica, e que eu não receberei qualquer tipo de pagamento, remuneração, compensação ou contraprestação de qualquer espécie. Eu declaro que criei pessoalmente os conteúdos submetidos e que sou o único proprietário e detentor dos direitos de autor dos conteúdos e que tenho autorização de qualquer pessoa que figure nos conteúdos submetidosEu declaro e garanto que tenho a faculdade de conceder à Luxottica os direitos acima mencionados, sem obter qualquer autorização ou fazer qualquer pagamento a qualquer terceira parte ou entidade. Eu, através da presente, renuncio a qualquer direito que eu possa ter de inspecionar e aprovar o produto acabado e a propaganda/cópia de publicidade que possa ser usada, e por meio da presente libero e exonero, indenizo e inocento a Luxottica e seus administradores, diretores, funcionários, contratados, agentes e quaisquer representantes, incluindo, sem limitação, os licenciados da Luxottica, sucessores e cessionários, de e contra todas e quaisquer responsabilidades, perdas, reclamações, alegações, demandas, custos (incluindo, sem limitação de honorários de advogados) e despesas decorrentes de ou em relação com quaisquer usos concedidos aqui, incluindo, mas não se limitando a quaisquer alegações por difamação, invasão de privacidade, direito de publicidade ou violação de direitos autorais. Quanto às declarações ou representações atribuíveis a mim e fornecidas por mim, por meio da presente, eu garanto e afirmo que tais declarações ou representações refletem pontualmente minha veracidade e honesta prática e/ou convicção. Declaro-me de acordo em cumprir tais documentos complementares, confirmando isto caso a Luxottica o possa solicitar de forma razoável. Declaro que estou acima da idade estabelecida pela lei para celebrar acordos vinculativos, que todas as pessoas presentes no vídeo/foto estão acima da idade estabelecida pela lei e que não tenho obrigações contratuais conflitantes que possam interferir com a minha concessão dos direitos concedidos no presente documento. Se eu for menor de idade, a assinatura do meu responsável legal abaixo constitui o consentimento deste em meu nome aos termos e condições da presente Autorização e Liberação.

AUTORIZAÇÃO DO CONTROLE DE DADOS

A empresa Luxottica Group S.p.A., com sede em Via Cantù 2, 20123 Milão, enquanto empresa italiana responsável pelo tratamento dos dados que nos pretende fornecer, informa por meio da presente que nós e/ou nossas subsidiárias, afiliadas, agentes, e cessionários utilizaremos os dados que recolhermos para fins promocionais e de marketing, incluindo, sem limitação, os seguintes fins: Campanhas de vendas, concursos para prêmios, programas de fidelização de clientes, distribuição de ofertas e prêmios, envio de materiais de propaganda (informativa) sobre os nossos produtos, serviços e campanhas, ofertas de vendas e campanhas de marketing conjunto, convites para espetáculos e eventos, estudos de mercado. Os seus dados pessoais podem ser enviados a terceiros, com quem a nossa empresa e suas afiliadas possam desejar colaborar tendo em vista a realização dos objetivos acima definidos, ou a quem forneça serviços centrais ou de suporte, tendo em vista a realização dos mesmos objetivos (por exemplo: institutos de pesquisa de mercado, empresas de marketing, agências publicitárias, empresas que forneçam serviços de TI, entrega ou planejamento) ou para cumprir obrigações legais ou disposições estipuladas por autoridades públicas, ou para reivindicar um direito perante um tribunal. A lista de terceiros referidos está disponível junto da empresa responsável pelo tratamento dos dados. Para lhe assegurar que os seus dados serão adequadamente tratados de forma a garantir a sua privacidade, em conformidade com todas as leis aplicáveis, incluindo o Decreto Legislativo italiano n.º 196/2003, quer seja em suporte de papel ou por via eletrônica, e tendo por base os objetivos acima definidos, gostaríamos de informá-lo que em qualquer altura poderá exercer os seus direitos em conformidade com o artigo 7 do Decreto Legislativo n.º 196/2003, que lhe permite aceder livremente aos seus dados, atualizá-los ou cancelá-los de imediato, assim como o direito de se opor à utilização dos seus dados para fins comerciais ou publicitários, mediante comunicação escrita à Luxottica Group S.p.A.

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